A operação-padrão dos auditores-fiscais da Receita Federal, em vigor desde dezembro do ano passado, está causando o atraso na liberação de mercadorias no Porto de Santos, no litoral de São Paulo e, consequentemente, prejuízos às empresas.
Segundo apurado pelo g1, cargas para exportação que levavam dois dias, agora são liberadas em 35. Já as de importação, que aconteciam em até três dias, atualmente leva 22 dias, segundo o Sindicato dos Auditores-fiscais da Receita Federal (Sindifisco) de Santos.
O vice-presidente do Sindifisco de Santos, Flávio Prado, explica que a categoria só quer que a Receita Federal volte a funcionar normalmente. “Precisa de algumas condições, precisa do orçamento, do concurso externo e da gratificação pela pro atividade, que não é reajuste e sim uma regulamentação e dispositivo que está na lei há mais de 6 anos”.
Segundo Prado, a Receita Federal está há oito anos sem contratar auditores-fiscais e, atualmente, a função é exercida pela metade do número de funcionários que tinha há 10 anos. “Aqui na Alfândega do Porto de Santos a gente está com cerca de 90 auditores, sendo que deveria ter o dobro disso”.
Atraso na liberação das mercadorias
Antes da operação-padrão, as fiscalizações nas mercadorias eram realizadas por amostragem, segundo Prado. “Até porque a gente não tem pessoal para analisar 100% das cargas, então selecionávamos com base de alguns critérios as cargas com maiores possibilidades de estarem com alguma desconformidade”.
“Com a operação-padrão a gente começa olhar todas as cargas da forma como deveria ser mesmo. Essa análise mais criteriosa acaba causando uma lentidão do processo, que causa um acúmulo de cargas a fiscalizar”, explica.
De acordo com ele, o atraso da liberação das cargas pode causar prejuízos para as empresas que estão precisando dessas mercadorias para dar continuidade nas linhas de produção. “Infelizmente a gente já teve relatos de empresas que tiveram que pausar a linha de produção pela falta de insumos”.
https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/porto-mar/noticia/2022/06/06/operacao-padrao-no-porto-de-santos-atrasa-a-exportacao-e-importacao-de-cargas.ghtml
